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Maconha no Brasil: história e uso no país

legalização maconha

A história da maconha no Brasil já vem de muitos anos, ao contrário do que muitos imaginam. É evidente que as importações para uso medicinal são mais recentes, devido aos estudos e pesquisas na área. Mas, seu uso recreativo tem origem bem mais antiga. Quer saber mais sobre a história e como ela influencia na legalização da maconha hoje? Confira a seguir!

Quando a maconha chegou no Brasil?

Conforme o documento oficial do Ministério das Relações Exteriores datado em 1959, a maconha teria sido trazida para o Brasil por escravos africanos.

Alguns historiadores acreditam que a intenção inicial era cultivar a fibra de cânhamo, um costume muito comum na época. 

No entanto, os escravos que vieram da África já estavam familiarizados com a maconha para uso próprio, devido ao seu efeito psicoativo. 

Em 1830, o Conselho Municipal do Rio de Janeiro decidiu estabelecer uma legislação específica para o uso da maconha. 

Neste ano, ficou proibido o uso recreativo da maconha no Brasil, bem como sua importação ou exportação. Em 1938, o Brasil instituiu uma política de proibição completa para o uso da maconha.

Apesar de as leis serem alteradas durante o tempo, como a não-punição a quem adquirir a erva para consumo próprio, ainda não é permitido comercializar a cannabis.

Primeiros registros de uso da maconha no Brasil 

Muitos acreditam que a maconha no Brasil só ganhou força nas últimas gerações, pela falta de pulso firme das autoridades. Como verá, a tradicional família brasileira já consome cannabis há décadas.

Apesar de proibida, a maconha teve um grande aumento de consumo, principalmente a partir de 1.900.

Só para contextualizar, em 1933 foram realizadas as primeiras prisões em decorrência do comércio clandestino da maconha no Brasil. 

Em 1940, a Bahia passava pela mesma situação, com indivíduos utilizando e vendendo maconha no comércio ambulante das cidades. 

Esse comportamento pode ser notado em diversas partes do país. Por isso, a Convenção Única de Entorpecentes foi obrigada a interferir. 

Mesmo com tantos usuários sendo punidos injustamente, os argumentos da legalização da maconha só ganharam força nas décadas de 80 e 90, quando políticos liberais e artistas entraram na causa. 

A maconha na medicina brasileira 

É importante destacar que os argumentos da legalização da maconha no Brasil não eram apenas em prol do uso próprio. Naquela época, os estudos sobre o canabidiol para uso medicinal já ganhavam espaço. 

Graças aos cientistas apoiadores, em 1930 já havia propagandas para fins farmacêuticos da cannabis.

Nessa época, os pesquisadores Araújo e Lucas identificaram diversos efeitos positivos do uso da maconha no tratamento de doenças. Os efeitos medicinais eram obtidos a partir do extrato fluído da cannabis

Contudo, a repressão veio logo em seguida e, em 1938, sua proibição total. O que atrasou muito o desenvolvimento da ciência em relação ao uso do CBD para bronquite, asma, entre outras doenças.

Doenças tratadas com o canabidiol extraído da maconha

Atualmente, já existe uma flexibilização quanto ao uso do canabidiol para o tratamento de doenças. 

Alguns medicamentos já são permitidos no país, mesmo com a maconha para uso recreativo continuar proibida. 

Entre as principais doenças tratadas com o canabidiol, estão: 

  • Alzheimer: por sua capacidade de neurogênese, o CBD pode formar novos neurônios do hipocampo;
  • Autismo: por meio do sistema endocanabinoides há o trabalho de regulação da atividade neuronal;
  • Epilepsia: diversos estudos já comprovaram que o uso do canabidiol diminuiu as convulsões da epilepsia;
  • Fibromialgia: o canabidiol já é fortemente recomendado para essa doença, já que reduz significativamente as dores causadas pela condição;
  • Parkinson: os endocanabinoides podem modular as alterações que são causadas pela redução do nível de dopamina no organismo.

A legalização da maconha no Brasil 

Com a flexibilização do uso da maconha no Brasil para fins farmacêuticos, muitos querem saber como anda a legalização da maconha.

Por este lado, a situação ainda é de intensa repressão, embora muitos ativistas lutem pela causa. 

Na prática, o processo de legalização da maconha no Brasil caminha a passos lentos e não-graduais, bem-parecido com a política ou economia nacional.

Diversos políticos liberais já tentaram aprovar projetos de lei sobre a legalização e comercialização da maconha. No entanto, não obtiveram sucesso no congresso. 

Apesar da situação atual, os mais otimistas acreditam que a descriminalização possa ocorrer nos próximos anos devido à pressão pública. Como base, podemos citar o México, um país emergente e que, mesmo assim, conseguiu aprovar a descriminalização do uso recreativo de cannabis.

Quantas pessoas usam maconha no Brasil? 

É evidente que se há pessoas solicitando a legalização da maconha no Brasil, há também muitos usuários ativos. 

De acordo com o Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (LENAD), 7% da população adulta ou 11 milhões de brasileiros já consumiram maconha em algum período da vida. 

Vale destacar que essa pesquisa considera apenas o uso esporádico e não usuários ativos.

Em 2015, o LENAD ouviu cerca de 17 mil pessoas entre 12 e 65 anos. Resultado: 7,7% dos brasileiros já usaram maconha em algum momento. 

Conforme a pesquisa reforçou, atualmente a maconha é a droga ilegal mais consumida no país, só ficando atrás da cocaína em pó. Da mesma maneira, pode-se observar a queda no consumo de cigarro.

Possíveis resultados da legalização da maconha no Brasil

Impactos econômicos 

Primeiramente, o principal impacto causado pela legalização da maconha no Brasil tem relação com a economia. 

Segundo o relatório elaborado pelos profissionais da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, o comércio formal de maconha no Brasil deveria movimentar cerca de R$ 5,7 bilhões. 

Enquanto o aumento da arrecadação de contribuição social, após a regulamentação do comércio, poderia chegar de 2 a 3 bilhões por ano

Os dados levantados ainda estimaram que há 2,7 milhões de usuários ativos no país.

A base para a pesquisa foi a suposição que a legalização deveria acontecer como a do Uruguai.

No Uruguai, é permitido que cada usuário compre até 40 gramas de maconha por mês

Adequando a nossa realidade, os impostos cobrados pela venda de maconha poderiam ser os mesmos cobrados pela venda de tabaco, ou seja, de 71% caso siga a atual situação. 

Diminuição do tráfico

Outra questão importante acerca do canabidiol e legalização no Brasil é a diminuição do tráfico.

No mesmo exemplo do Uruguai, foi registrado uma queda no tráfico após os quatro primeiros anos de legalização. 

De 2014 a 2018 o país realizou uma pesquisa com os usuários para entender onde eles conseguiam a erva. Em 2014, a maior parte das respostas foi em relação à maconha prensada e importada do Paraguai.

Já em 2018 com a regulamentação, os índices de compra no mercado ilegal caíram em 5 vezes.

No Uruguai, a maconha é vendida em farmácias, autocultivo, adquirida em associação ou clube registrado. 

Adequação à realidade atual 

Por último, é importante destacar que a legalização da maconha no Brasil é uma resposta à adequação da realidade atual. 

Embora muitos argumentem que o número de usuários ainda não é o suficiente, precisamos considerar que ele pode ser maior. 

Muitas pessoas que já experimentaram a erva deixaram de a consumir pelas complicações que envolvem sua compra na ilegalidade.

O que indica haver sim uma grande parte da população interessada na legalização, podendo representar um número de usuários ativos até 2 vezes maior.

Além disso, a luta antidrogas não tem trazido nenhum efeito a sociedade, a não ser centenas de cemitérios preenchidos com a população periférica dos grandes centros urbanos. 

Se as pessoas não vão parar de utilizar, é preciso que o governo se adeque ao cenário atual. Afinal, o governo deve servir o povo e não o povo servir ao governo. 

Conclusão

No Brasil, a proibição do uso da maconha sempre foi pautada na repressão da população mais carente, começando na vigilância dos escravos e chegando ao atual momento com incursões policiais em favelas.

Ou seja, a maconha no Brasil já é “legal”, a depender do seu tom de pele e condição financeira. 

Nosso esforço deve ser para que essa legalização ocorra para toda a população, sem distinção de raça, sexo, credo religioso ou convicção política.

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