Você sabia que o uso recreativo da maconha já é liberado em vários países?
A legalização e a descriminalização do uso recreativo da maconha é uma tendência mundial.
Ao observar os dados de países que já legalizaram a maconha, nota-se uma queda na superlotação dos presídios, bem como no número de mortes por uso de drogas pesadas.
Neste artigo, abordaremos os principais países onde as drogas são legalizadas e porquê tal ação foi considerada benéfica às nações envolvidas. Veja a seguir!
Diferenças entre uso recreativo e medicinal da maconha
A cannabis é uma planta que pode ser utilizada tanto para fins recreativos quanto para fins medicinais.
Funciona assim: a planta tem centenas de canabinoides na composição de seu extrato. Em suma, os dois principais são o tetraidrocanabinol (THC) e o canabidiol (CBD).
Aqueles que buscam o efeito de “brisa” da maconha a utilizam com uma maior concentração de THC, o canabinoide responsável por proporcionar efeitos psicotrópicos de euforia e disforia.
Aliás, são esses os efeitos responsáveis por dar aquela sensação prazerosa durante o uso recreativo.
Claro, quando utilizada moderadamente.
Por outro lado, aqueles que querem os efeitos medicinais da cannabis buscam o CBD, um canabinoide com muitos benefícios à saúde, podendo ser aproveitados no tratamento de diversas doenças.
Ao contrário do THC, o CBD não possui efeitos psicotrópicos, que podem não ser desejados por aqueles que querem usar a maconha apenas para fins medicinais e terapêuticos.
Um país pode liberar somente o uso medicinal da maconha?
É perfeitamente possível que um país opte por legalizar apenas o uso medicinal da maconha, já que não há uma metodologia única sobre como funciona a legalização da maconha.
A maconha é liberada no Brasil?
No Brasil, a maconha é considerada uma substância ilegal pela lista específica da ANVISA.
Sendo assim, o uso recreativo da maconha no Brasil é proibido, considerado crime o porte ou transporte da planta.
O uso medicinal da maconha, por sua vez, é liberado em alguns casos pontuais.
A importação de medicamentos à base de canabidiol também é permitida pela ANVISA. Entretanto, o processo de importação deve ser precedido de autorização do órgão.
Já o cultivo, mesmo que seja para fins medicinais, ainda demanda regulamentação legal, haja vista que a Lei Antidrogas proíbe o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de maconha em território nacional.
Alguns indivíduos conseguem na justiça o direito de cultivar a maconha para fins medicinais.
Porém, o custo do produto fica demasiadamente alto quando é necessária a importação.
Dessa maneira, o acesso à planta aos mais pobres acaba sendo prejudicado.
Como a maconha pode ser utilizada no Brasil?
No Brasil, a maconha é considerada uma droga e, por isso, seu transporte ou porte sem autorização é proibido.
Entretanto, é possível obter autorização da ANVISA para importar remédios à base de maconha, especificamente canabidiol.
Para obter tal autorização, o indivíduo deve ter uma receita médica indicando que o tratamento à base de CBD é necessário para melhorar sua saúde.
Como os custos de importação acabam encarecendo de forma estarrecedora o valor dos medicamentos, alguns indivíduos buscam na justiça o direito de cultivar maconha para uso medicinal próprio.
Nos últimos anos, diversas decisões julgando esses pedidos procedentes vêm sendo dadas pela justiça.
Países que liberaram uso recreativo e medicinal da maconha
Uruguai
O Uruguai foi o país pioneiro na legalização da produção, comercialização e uso recreativo da maconha no mundo, além de também permitir o uso da planta para fins medicinais.
O Uruguai legalizou a maconha em 2013, ano em que o mercado foi totalmente regulamentado pelo legislativo do país
Atualmente, um dos principais argumentos que sustentam a legalização da maconha é a melhora na segurança pública.
Esse fator, somado à representatividade política de ativistas a favor da legalização, bem como um cenário político favorável, foi determinante para a legalização da maconha no Uruguai.
Com a legalização, os números referentes ao tráfico de drogas despencaram. Além disso, houve um grande aumento no número de postos de trabalho graças a disponibilidade de novos empregos gerados pela legalização da maconha.
Canadá
No Canadá, o uso medicinal da maconha é permitido desde 2001. Naquela época, os pacientes que faziam o uso medicinal da planta podiam ter até quatro plantas de maconha.
Em 2018, o Canadá regulamentou o uso recreativo e medicinal da cannabis. Quem deseja usar a maconha pode portar até 30 g de cannabis em pacotes fornecidos pelo governo.
Como resultado, o mercado ilegal que havia no país antes da legalização sofreu grande baixa.
Além disso, a segurança e saúde pública, somados à redução da criminalidade associados à venda ilegal de maconha, funcionaram como determinantes para sua regulamentação.
Estados Unidos
Nos Estados Unidos, a legalização difere entre os estados.
O uso não recreativo é legalizado em 18 estados, permitindo a livre comercialização e consumo.
Nos outros 13 estados o uso recreativo é descriminalizado. Nesse sentido, as penas aplicadas são brandas e apenas de cunho educativo, não havendo nem mesmo instauração de processo penal.
Como resultado, houve uma queda na superlotação prisional, antes uma realidade no país, bem como a queda na busca de outras drogas.
No geral, a tendência é que todos os estados adotem a política de descriminalização do uso da maconha.
Espanha
Na legislação da Espanha, existe uma certa tolerância ao uso da maconha. Consequentemente, o uso pessoal não é ilegal, além de existirem “pub’s” que comercializam a planta pronta para consumo.
Porém, o uso em locais públicos não é permitido, enquanto na privacidade do lar o usuário pode a utilizar como preferir.
Menores de idade também não podem usar a maconha, sob pena de multa ou internação em instituições de reabilitação.
O canabidiol, por sua vez, é legalizado para comercialização e uso, desde que a quantidade de THC presente no medicamento não exceda 0,2%.
Até mesmo a manufatura do canabidiol é legalizada, desde que também não seja feita em público.
Holanda
Na Holanda, é proibido produzir, possuir, vender e importar as substâncias classificadas como drogas.
A maconha, por sua vez, é permitida desde que obedecidas algumas regras.
Nas cafeterias, por exemplo, é permitida a venda de cannabis, com o limite 5 g por pessoa no dia.
Entretanto, propagandas do uso da maconha são proibidas, assim como o uso por pessoas menores de idade.
Ademais, o uso medicinal do canabidiol é legalizado na Holanda, sendo que esses medicamentos podem ser vendidos online ou pessoalmente.
O limite tolerado de THC nos medicamentos vendidos à base de CBD é de 0,5%. Vale destacar que há cinco variedades de medicamentos à base de canabidiol à venda nas farmácias holandesas.
República Tcheca
A República Tcheca é conhecida como um dos pioneiros entre os países onde as drogas são legalizadas.
No país, desde os anos 90 a posse de drogas deixou de ser infração criminal. Como resultado, há um baixíssimo número de mortes causadas por consumo de drogas pesadas, já que as pessoas optam pela cannabis.
Segundo estimativas recentes, cerca de 15% dos tchecos recorrem à maconha de alguma forma.
No país, é permitida a posse de 5 g de haxixe e 15 g de maconha / pessoa. Também é permitido o cultivo de 5 plantas/pessoa.
No que diz respeito à maconha medicinal, é possível plantar um número bem alto de plantas.
Só por curiosidade, o uso da maconha para fins medicinais é amplamente permitido no país desde 2013.
Chile
No Chile, a venda ou importação de maconha para fins recreativos é proibida. Já o cultivo para uso pessoal é permitido.
Assim, cada pessoa pode produzir sua maconha, desde que seja para uso exclusivamente pessoal.
Da mesma maneira, o uso para fins medicinais também é amplamente permitido. O Chile permite plantar, vender ou importar cannabis para uso medicinal.
Entretanto, o indivíduo deve ter autorização do Instituto de Saúde Pública, que fornece as diretrizes e condições para tanto.
Ainda existem farmácias autorizadas para a venda de CBD, nas quais os pacientes que possuem receita médica podem comprar seus medicamentos.
Jamaica
A Jamaica é um dos países que descriminalizou o uso e a posse da maconha para fins religiosos e medicinais.
Enquanto ainda é ilegal fumar maconha em locais públicos, a posse da maconha não é mais considerada crime. Por isso, a punição imposta é de multa.
Na Jamaica, as licenças para a utilização de maconha para fins medicinais são fornecidas pelo Ministério da Saúde para aqueles que desejam guardar, fornecer e manufaturar a maconha.
Já para os pacientes, é necessário obter receita médica atestando a existência de condição de saúde e a necessidade de tratamento com maconha. Ademais, paga-se uma pequena taxa para obter a licença de uso.
Conclusão
O número de países que adotam a legalização e descriminalização do uso recreativo da maconha no mundo está em vertiginoso crescimento.
Principalmente após a retirada da maconha da lista da ONU de substâncias perigosas, nota-se uma tendência de aumento dos países que liberaram uso recreativo e medicinal da maconha.
As vantagens da legalização da maconha são notáveis no que diz respeito à segurança e à saúde pública.
Com o avanço de diversos estudos sociais, fica claro que a regulamentação do uso da maconha oferece bem mais vantagens do que a política de enfrentamento.
Por isso, ao longo dos próximos anos a tendência é de que cada vez mais países regulamentem o uso da maconha para fins recreativos e medicinais.
